Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a condenação do Presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e candidato do Psol a prefeito de São Paulo, vice Guilherme BoulosPara promoção antecipada durante evento realizado na capital paulista no dia 1º de maio. Em sessão realizada nesta terça-feira (3), o tribunal acolheu parte do recurso apresentado pela defesa de Lula e Poulos e concordou em reduzir as multas que lhes foram aplicadas.
Em junho, o juiz Paulo Eduardo de Almeida SorciDo 2º distrito eleitoral de São Paulo, Lula foi multado em R$ 20 mil e Boulos em R$ 15 mil. A multa máxima prevista em lei para esse tipo de comportamento é de R$ 25 mil. O juiz eleitoral entendeu que a prática do crime eleitoral era “inquestionável” mediante “pedido expresso de voto”. As ações que resultaram na condenação foram apresentadas pelas partes contrárias a Poulos novo (Como candidato Marina Helena) e PTM (Do prefeito Ricardo Nunes)
Relator de processos no TRE-SP, Desembargador Encinas MonfreLula admitiu que a campanha eleitoral antecipada foi a favor de Boulos ao usar frases como “você deveria votar no prefeito de Boulos” e “se você votar em Boulos”.
Mas como não houve condenações anteriores por campanhas indevidas relacionadas a essas eleições, Manfré acatou o pedido de redução de cada multa em R$ 5 mil. Outros membros do tribunal também acompanharam o repórter.
