oh Ex-governador do Rio de Janeiro Luis Fernando Pessão realizou uma nomeação para Prefeitura de Crescente Sul do Rio de JaneiroRejeitado Justiça eleitoral. A decisão ocorre após pedidos de contestação da candidatura do ex-presidente do Palácio Guanabara terem sido feitos pelo Ministério das Eleições Públicas, pelo partido de Akhir e pela coligação do candidato da oposição. Arthur Duduka (PRD).
O juiz eleitoral Kyle Marcos Santos Menezes proferiu ontem a sentença, que ainda cabe recurso. O magistrado acatou o apelo do procurador eleitoral e dos adversários de Pesão, que afirmaram que o ex-governador não era elegível para se qualificar. Condenado em 2022 por irregularidade administrativa.
Na época, Pessão finalizava sentença de 2019 por não utilizar o orçamento mínimo para saúde em 2014 e 2015, durante sua gestão como chefe do Executivo do Rio de Janeiro. Com isso, o ex-governador perdeu os direitos políticos por cinco anos – que termina em 2027.
“Assim, considerando a suspensão dos direitos políticos de Luís Fernando de Sousa, reconheço a ausência da condição de elegibilidade prevista no art. 14, § 3º, II da Constituição Federal, a rejeição da indicação é obrigatória”, disse o juiz eleitoral da decisão que impugnou a candidatura de Pessão.
Procurado, o ex-governador disse que recorreria ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). “Estou muito confiante de que faremos isso. Já fui inocentado da mesma ação há três anos (pelo Tribunal de Contas do Estado) e falta apenas mais um ano. Acredito na justiça.”
Se a decisão do tribunal for mantida pelo Tribunal Superior e a candidatura de Pessão for rejeitada, a crescente eleição deixará apenas um candidato: Duduka.
