Pensões, seguro-desemprego, projeto de lei de caducidade: três questões difíceis estão pendentes

Com a continuação da interminável reflexão sobre o nome do próximo primeiro-ministro, quatro questões difíceis permanecem sem solução.

  • Pensões: a grande questão

Revogação, suspensão, nova reforma? Um ano após a entrada em vigor da muito contestada reforma das pensões, que aumenta gradualmente a idade legal de reforma para os 64 anos, há incerteza quanto ao seu futuro. A Nova Frente Popular (NFP) como RN promete voltar aos 62; pelo contrário, as vozes socialistas ou centristas apelam a uma renegociação dos parâmetros; Os macronistas transformam os 64 anos em um “linha vermelha”.

Até o final de 2024, “840.000 pessoas” já terão se aposentado com as novas regras, afirma o diretor do Fundo Nacional de Seguro de Velhice (CNAV), Renaud Villard. Cerca de 685 mil pessoas já beneficiaram de um aumento da sua “pequena pensão” – principal “medida social” da reforma – e 1,1 milhões de outros, com um processo mais complexo para recalcular, serão, por sua vez, redigidos durante este Outono.

O que acontece se for revogado? “Esta é a grande questão” para muitos franceses, especialmente “futuros pensionistas” ou “aqueles que mudaram” sua saída por um ou dois trimestres, observa Karim El Hachmi, representante da UNSA no CNAV, que enfatiza “preocupações” pelo pessoal da CNAV caso fosse necessário reconfigurar o sistema. “Nada é impossível”segurado esta semana ai parisiense Renaud Villard, assumindo que o calendário não é “muito brutal”.

  • Seguro desemprego: pendente

O que acontecerá aos beneficiários desempregados depois de 31 de Outubro? A reforma, que reforçou as condições de acesso e as regras de compensação, foi suspensa nas vésperas da primeira volta das eleições gerais, no final de junho, e as regras atuais foram prorrogadas duas vezes. Todos os sindicatos condenaram “a reforma mais inútil, injusta e violenta já vista”.

Um acordo tinha sido negociado por vários deles com os empregadores no outono de 2023, mas a sua validação dependia de outras discussões entre os parceiros sociais sobre o emprego dos idosos, que ruíram na primavera. “Se hoje ainda temos uma reforma do seguro-desemprego pendente é porque queremos roubar o bolso dos desempregados para pagar outras coisas”estimou quarta-feira no Franceinfo a secretária-geral da CFDT, Marylise Léon. “Temos de aplicar o acordo que os parceiros sociais assinaram no ano passado”ela disse.

Na Medef também incentivamos o retorno ao acordo de 2023, porque “Não vamos renegociar algo que todos concordaram”. “Estamos pedindo para retomar o controle”e que se abre uma nova negociação, confirma por sua vez à AFP Michel Beaugas (FO).

  • Processamento da fatura de fim de vida: adiado

O grande “reforma social” prometido por Emmanuel Macron verá a luz do dia? O projecto de lei sobre apoio aos doentes e pessoas em fim de vida, apresentado por um “debate nacional” e uma convenção de cidadãos em 2023, têm sido objeto de intensos debates no hemiciclo desde 27 de maio. A votação solene deveria ocorrer no dia 18 de junho, antes que a dissolução interrompesse o exame.

Restavam quinze dos vinte e um artigos para serem apreciados, mas o mais importante foi votado: o artigo 5º, que estabelece o acesso a um “eutanásia”na forma de suicídio assistido ou eutanásia; e o artigo 6º, que estabelece as condições para a administração de uma substância letal a pacientes “sofrendo de uma condição grave e incurável com prognóstico de risco de vida em fase avançada ou terminal”. O projeto de lei incluía também uma secção sobre o desenvolvimento dos cuidados paliativos com um orçamento de 1,1 mil milhões de euros até 2034.

A partir de 19 de julho, o relator deste projeto de lei abortado, o deputado (vários à esquerda) Olivier Falorni, reeleito em Charentes-Maritimes, anunciou que apresentaria “primeiro projeto de lei do XVIIe assembleia legislativa »incorporando integralmente o texto votado pela comissão, bem como todas as alterações aprovadas durante a sessão. Até 28 de agosto, ele havia coletado 120 assinaturas de deputados, de nove grupos parlamentares (além do Rally Nacional (RN) e de deputados da LR aliados ao RN no grupo de Eric Ciotti, Pela Direita! (hoje União dos Direitos pelos Direitos). !) República (UDR)). “O exame começa do início do texto, mas não do zero”defende o parlamentar.

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